Quem com porcos anda, farelos come....

Enquanto isso, na Bahia, na Soterópolis eterna, o inesquecível Pe. Luna deve estar rolando na sepultura com as denúncias e sentença envolvendo um dos maiores "benfeitores" da Paróquia do Santíssimo Sacramento e Sant'Ana.
Se bem que as notícias que nos chegam de lá é de que a cartilha rezada atualmente é a do vil metal, com o atual administrador paroquial.
Mais de cinco dúzia de e-mails chegaram até nós, com as terríveis notícias abaixo, de paroquianos que já não aceitavam muito bem a atual política paroquial do "Status Quo".
Nos nossos arquivos consta uma antiga denúncia, já na atual gestão, de uma completa inversão de conceitos arquitetônicos e pastorais, no episódio da doação de uma imagem de Nossa Sra. de Fátima, feito pelo mesmo Sr.
Na época não nos pareceu muito grave, tanto que nem publicamos.
Agora entendemos que era a ponta do iceberg, pelo que parece...
A situação piora, pastoralmente, quando se associa a escolha deste Sr. e sua Sra. como Presidentes de Honra da Festa da Padroeira.
Benfeitores ou malfeitores? Não nos cabe julgar!
As notícias, legitimadas pelos dois jornais mais antigos da cidade,seguem abaixo.
Apresentamos apenas os fatos:



ESCÂNDALO 01

Empresa e empresários são condenados por fraude em São Francisco do Conde (BA)
20/9-/1-20 18h37
Sentença atende pedido do MPF/BA, que propôs ação de improbidade por conta de fraude em licitação para fornecimento de tecidos ornamentais para eventos da cidade
A Justiça Federal acolheu parcialmente ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou a empresa Tecidos A. Carvalho e seus representantes, Armindo Carvalho e Newton Almeida Bastos, por participarem de licitação fraudulenta para fornecimento de tecidos ornamentais para eventos cívicos e culturais em São Francisco do Conde, a 66 km de Salvador. A sentença foi publicada em 29 de outobro e o MPF intimado da decisão no último dia 9 de novembro.

Os réus foram condenados ao pagamento, cada um, de multa civil no valor de três vezes a remuneração recebida pelo prefeito em 2001, corrigida monetariamente, e à proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios fiscais e creditícios por três anos. Além disso, Carvalho e Bastos terão os direitos políticos suspensos por três anos.

Na ação de improbidade, o procurador da República Danilo Dias sustentou que a empresa de tecidos fraudou o Convite 070/2001, no valor de R$ 42 mil, a fim de sagrar-se vitoriosa. Segundo ele, as propostas apresentadas por três empresas que participaram do certame foram redigidas pela mesma pessoa, pois em todas constam exatamente idênticos erros ortográficos e todos os itens foram cotados em valor inferior.

O MPF constatou também que a ata de abertura das propostas foi simulada pela Secretaria Municipal e enviada para os participantes a fim de que fosse conferida aparência regular ao processo licitatório. Prova disso é que o gerente comercial da Tecidos A. Carvalho declarou ao MPF que assinou o referido documento, já preenchido por outros participantes, sem ter comparecido a qualquer reunião.

De acordo com a sentença, “no instante em que a empresa ré, pela ação concreta de seus dois gestores, participou de convite irreal, simulando propostas de terceiros e recebendo contraprestação, aderiu à conduta ímproba dos agentes municipais”. A ação do MPF foi acolhida parcialmente, pois os réus não foram condenados nas penas previstas no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que são referentes ao ressarcimento do dano e perda da função pública.

Esquema de fraude - Esta é a segunda sentença obtida pelo MPF relativa a uma das 19 ações ajuizadas, entre os anos de 2005 e 2006, contra empresas e representantes da comissão de licitação de São Francisco do Conde que participaram do esquema de fraude montado pela administração da cidade. As investigações foram iniciadas a partir dos relatórios encaminhados ao MPF pela Controladoria Geral da União (CGU), resultantes das auditorias realizadas em 2003 e 2004 no município.

A CGU verificou a existência de corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços públicos essenciais e um esquema fraudulento montado pela administração municipal com o objetivo de desviar recursos públicos, principalmente por meio de processos licitatórios, sob o comando do então prefeito Antonio Calmon e dos secretários da Educação, da Saúde e da Administração, réus em outra ação de improbidade proposta pelo MPF/BA.

Número da ação para consulta processual: 2005.33.00.018964-4.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br20/11/2009

Jornal A TARDE, Sábado, dia 21/11/2009

ESCÂNDALO 02

Como uma inocente senhora de 71 anos virou uma das grandes fornecedoras do Hospital Português

Aos 71 anos de idade dona Isaura de Jesus Teixeira Mendes imaginava já ter visto de tudo na vida. Ainda menina, até a segunda guerra mundial testemunhou, mesmo que a distância. Hoje, para se manter, tem um benefício mensal de R$ 256,00 pago da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro – entidade filantrópica mantenedora do Hospital Português. E complementa a modesta renda fazendo pequenos trabalhos de tapeçaria. Tem uma vida modestíssima. O que dona Isaura não sabia é que como se num passe de mágica ela se tornou uma próspera comerciante do ramo de atacados em Salvador, com firma estabelecida e tudo, funcionando no Comércio. Isso tudo, pelo menos no papel. E mais: justo ela, que nunca demonstrou pendores pela arte do comércio, passara a fazer bons e lucrativos negócios com um cliente muito especial, o Hospital Português, uma das mais conceituadas e tradicionais instituições do Estado.
A história de dona Isaura bem poderia caber em dona Ana, dona Vilma, ou dona Tereza, pessoas humildes, que iludidas na boa fé acabam sendo usadas como “laranja” para impulsionar negócios, nem sempre muito corretos, de interesse de terceiros. No caso de dona Isaura, uma simpática senhora de 71 anos, cabelos grisalhos e rosto marcado pelo tempo, as vantagens e facilidades eram criadas para possibilitar compras de interesse do hospital, autorizadas pelo seu presidente.
Compras que se causaram algum dano financeiro, o dano está restrito a uma entidade privada, ainda que considerada filantrópica e, por conta disso, merecedora de benefícios fiscais. Mas pelo menos os cofres públicos não têm do que se queixar. Não foram sangrados de forma direta, afora, quem sabe, por um imposto ou outro que deixou de ser pago, mas com amparo legal. Firulas contábeis, digamos, para não ir adiante. Para isso existem as empresas de fachada, não é mesmo?
Dona Isaura, que nessa história nada mais é do que uma inocente útil, mora em uma pequena casa térrea localizada em um dos muitos becos íngremes de escadarias estreitas adjacentes à Av. Cardeal da Silva, na Federação. Por ser descendente de portugueses, recebe um benefício mensal pago pela Sociedade Portuguesa e demonstrou grande surpresa ao descobrir que existe uma empresa atacadista de tecidos e armarinho operando em seu nome: a “Isaura de Jesus Teixeira Mendes Comercial Têxtil”, inscrita na Junta Comercial do Estado com capital de R$ 20 mil. Curiosamente, uma grande fornecedora de linho e brim para o hospital.

O que é que dona Isaura está fazendo nesta história?

Até aqui sabemos que dona Isaura é uma simpática senhora de cabelos brancos e que acabou virando próspera comerciante sem nunca saber de nada. Mas é aí que a história se complica. Dona Isaura é prima do presidente do hospital, Armindo Carvalho, que também é um dos maiores empresários no setor de revenda têxtil na Bahia, proprietário da firma Tecidos A. Carvalho. Dona Isaura alega que seu nome e dados pessoais foram utilizados indevidamente. “Deve haver algum engano, minha única relação com o hospital é o benefício que recebo. Só apareço por lá quando estou muito doente”, disse.
Entretanto, dona Isaura consta em todos os documentos como titular absoluta da Isaura Têxtil, detendo 100% do capital da empresa. O telefone indicado nos recibos - (71)32422007 - está eternamente “fora do gancho ou desligado”, segundo a operadora. Já o endereço apresentado no cadastro – Rua Santos Dumont, n.º 25, térreo, Comércio, é apenas uma garagem sem o mínimo sinal de atividade comercial.
Curiosamente, a inscrição imobiliária da sede da Isaura Têxtil na Rua Santos Dumont: 0.033.500-2 indica como proprietário o próprio diretor-presidente do Hospital Português, Armindo Carvalho. O imóvel possui inclusive o mesmo registro da sede da Tecidos A. Carvalho, localizada no n.º 24 da mesma Rua Santos Dumont. E para aproximar mais a história é na suposta sede da “Isaura de Jesus Têxtil” que Armindo Carvalho estaciona diariamente seu automóvel Audi prata, placa FFA 9998.
Mas onde está o fato grave nessa história toda, além do uso, no mínimo, indevido do nome de uma doce senhora sem o seu conhecimento para uma atividade comercial da qual nada auferia de resultado? A resposta vem dos estatutos da entidade. O Hospital Português é mantido pela Real Beneficência Portuguesa Dezesseis de Setembro, uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve serviço social. Sendo uma entidade beneficente, o hospital goza de uma série de isenções fiscais através do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Ceas.
De acordo com o Ceas, diretores e pessoas ligadas a cargos administrativos de instituições agraciadas com o certificado – e conseqüentemente com benesses do Estado – não podem se valer da posição para obter lucro pessoal ou familiar. O artigo 7º parágrafo terceiro do Estatuto do Hospital Português diz claramente:
“Em nenhuma hipótese serão distribuídos resultados, seja a que título for, tampouco parcela do patrimônio, sob nenhuma forma, não podendo, também, diretores, conselheiros, associados, ou quaisquer outros casos que venham a obstar a obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Ceas, perceber remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos”.
Por esse motivo, membros da diretoria e familiares não podem se aproveitar da ligação com o hospital para fazer negócios, sob pena de a instituição, uma das mais conceituadas e tradicionais do Estado, centro médico de excelência com avanços em importantes segmentos da medicina, perder o certificado Ceas e os conseqüentes benefícios concedidos às entidades filantrópicas.

Presidente evita a imprensa

Armindo Carvalho está em seu terceiro mandato bienal como presidente do Hospital Português, para a gestão 2005-2007 – ano em que a instituição celebra 150 anos de existência. A equipe de reportagem o procurou em seu escritório, no Comércio, para ouvir sua versão sobre as denúncias e, naturalmente, os esclarecimentos devidos. Pelo interfone, ele concordou em falar no final da tarde. Ficou acertado que receberia a Tribuna, no Hospital Português, às 17 h. Na hora marcada para a entrevista, Armindo, acompanhado pelo vice-presidente do Hospital, José Gomes, pediu um prazo de 24 horas para responder às denúncias e marcou um novo encontro.
A reportagem voltou no dia seguinte ao Hospital Português e foi informada que o presidente não atenderia mais a imprensa como prometido. Em seu lugar, representando a instituição, falaria o vice, José Gomes, que estava acompanhado de dois outros diretores que pediram para não serem identificados na matéria.
De acordo com Gomes, o estatuto do hospital não está sendo interpretado corretamente. “Não está escrito em lugar algum que os diretores não podem vender ao hospital. Os antigos administradores do Português negociavam com a instituição regularmente. Era uma prática comum em gestões anteriores”, argumentou. Mesmo considerando lícitos os negócios entre as empresas de Carvalho e família e o Hospital Português, o vice-presidente explicou que esse tipo de comércio não vem ocorrendo desde 2005, quando a atual gestão assumiu o controle.
“As notas fiscais apresentadas são de 2003 e 2004. O atual diretor de compras, Marcelino Castro, expediu um comunicado proibindo negócios entre empresas de diretores e o hospital.
De qualquer forma, todas as contas têm que ser aprovadas pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho Deliberativo, o que afasta também as denúncias de superfaturamento”, explicou.
Texto: Hélio Rocha e Paulo Roberto Sampaio - Tribuna da Bahia